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Licitações - Inexigibilidade de Licitação
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23/04/2026
Trata-se de contratação da Editora Painel Ltda para fornecimento de 550 exemplares da Cartilha “Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”.

    07/05/2026
    Trata-se de locação de fração de área terra de aproximadamente 2,0 há pertencentes a matrícula n°9.010, livro nº 02 do Ofício de Registro de Imóveis de Tapejara, RS, de propriedade do senhor Volmir Cerezoli, CPF nº 595.179.130-87, localizada na comunidade de São Roque, interior deste Município, a ser utilizada para extração de basalto – cascalheira, com um custo de locação mensal ao município no valor de R$ 2.408,30 (dois mil, quatrocentos e oito reais, trinta centavos), totalizando o valor total da contratação de R$ 28.899,60 ( vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais, trinta centavos), pelo período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação contratual nos termos da legislação vigente. 

      11/02/2026
      Contratação de serviços técnico-profissionais especializados através da empresa RAQUEL TELES DE SOUZA ME para prestação de serviço de assessoria, consultoria e formação continuada para os professores da Rede Municipal de Ensino de Água Santa. O período da contratação será de fevereiro à junho de 2026. O detalhamento da prestação do serviço contratado está no Estudo Técnico Preliminar.

      11/02/2026
      Contratação do Sistema de Ensino Sim, editado e comercializado com exclusividade pela Editora FTD S.A., com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema de Ensino SIM”, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil e os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano), conforme número de matrículas para o ano letivo de 2026.

      Categoria:
    • Concursos - Concurso Público
    • Concursos - Nomeações
    • Concursos - Processo Seletivo
    • FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor
    • Formulários Alvará
    • Legislação - Portarias
    • Legislações - Legislação Municipal
    • Legislações - Publicações Legais
    • Legislações - RPPS
    • Legislações - Serviço de Inspeção Municipal
    • Licitações - Adesão à Ata de Registro de Preços
    • Licitações - Chamada Pública
    • Licitações - Chamamento Público
    • Licitações - Chamamento Público Credenciamento
    • Licitações - Concorrência Eletrônica
    • Licitações - Concorrência Pública
    • Licitações - Contratos e Aditivos
    • Licitações - Convite
    • Licitações - Cotação de Preços
    • Licitações - Dispensa de Licitação
    • Licitações - Inexigibilidade de Licitação
    • Licitações - Leilão
    • Licitações - Parceria Voluntária
    • Licitações - Pregão Eletrônico
    • Licitações - Pregão Presencial
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    • Operação Terra Forte
    • Programa de Integração Tributária
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