v Licitações - Inexigibilidade de Licitação

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15/09/2025
Renovação do convênio para contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e Prestação de Serviço de Energia Elétrica para Instalações de Iluminação Pública.

24/09/2025
Trata-se de locação de fração de área terra a ser utilizada para extração de basalto – cascalheira. 

    24/09/2025
    Locação de fração de área terra a ser utilizada para extração de basalto – cascalheira. 

    18/08/2025
    Trata-se de contratação de empresa para a realização de espetáculo, razão social Oficina Permanente de Técnicas Circenses, conhecido popularmente como GRUPO THOLL, para realização de espetáculo BATE PRA SUA PATOTA QUE HOJE TEM CIRCO, com 50 minutos de apresentação 04 músicas com arranjos feitos especialmente para o espetáculo pelo diretor musical Dudu Tretin, evento a ser realizado na data de 23/08/2025 no município de Água Santa-RS, conforme memorando e orçamento apresentado. O Município se responsabilizará com o palco, som, luz e ecad.

    01/07/2025
    Contratação de empresa para assessoria técnica na área da saúde, visando a qualificação da usabilidade da estratégia e-SUS Atenção Primária frente aos indicadores de desempenho do financiamento da APS através da utilização do sistema Business Intelligence (BI) Raylon e cursos de qualificação. O detalhamento da prestação do serviço contratado está no Estudo Técnico Preliminar.

    11/03/2025
    Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica através de profissionais capacitados e com experiencia na área pública para prestar os serviços jurídicos necessários para a execução dos trabalhos profissionais de assessoramento à Prefeitura Municipal em seus diversos setores vinculados. 

    05/02/2025
    Contratação do Sistema de Ensino Sim, editado e comercializado com exclusividade pela Editora FTD S.A., com o objetivo de fornecimento de materiais didáticos e metodologia “Sistema de Ensino SIM”, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação Infantil e os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano), conforme número de matrículas para o ano letivo de 2025.

    21/01/2025
    Contratação de licença de uso de software de gestão escolar GESTÃO ESCOLAR WEB.

    06/01/2025
    Contratação de serviços técnico-profissionais especializados através da SIMAE – Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda, visando o atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    Categoria:
  • Concursos - Concurso Público
  • Concursos - Nomeações
  • Concursos - Processo Seletivo
  • FAPS - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor
  • Legislação - Portarias
  • Legislações - Legislação Municipal
  • Legislações - Publicações Legais
  • Legislações - RPPS
  • Legislações - Serviço de Inspeção Municipal
  • Licitações - Adesão à Ata de Registro de Preços
  • Licitações - Chamada Pública
  • Licitações - Chamamento Público
  • Licitações - Chamamento Público Credenciamento
  • Licitações - Concorrência Eletrônica
  • Licitações - Concorrência Pública
  • Licitações - Contratos e Aditivos
  • Licitações - Convite
  • Licitações - Cotação de Preços
  • Licitações - Dispensa de Licitação
  • Licitações - Inexigibilidade de Licitação
  • Licitações - Leilão
  • Licitações - Parceria Voluntária
  • Licitações - Pregão Eletrônico
  • Licitações - Pregão Presencial
  • Licitações - Tomada de Preços
  • Programa de Integração Tributária
  • Publicações - Audiências Públicas
  • Publicações - Conselho Tutelar
  • Publicações - Conselhos Municipais
  • Publicações - DEMA Departamento de Meio Ambiente
  • Publicações - Edital PRODESA
  • Publicações - Habitação
  • Publicações - Lei 13.019/14
  • Publicações - Lei Paulo Gustavo
  • Publicações - Ouvidoria
  • Publicações - Plano Anual de Contratação
  • Publicações - Programas
  • Publicações - Rede Municipal de Ensino
  • Publicações - Regulamento Corte Municipal
  • Publicações - Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar
  • Publicações - Seleção Pública
  • Publicações - Sistema Mun. De Cultura
  • Publicações - Valor Terra Nua (VTN)
  • Serviço ao Servidor - Documentos
  • Serviços ao Cidadão - Modelos de Requerimentos
  • URM – Unidade de Referência Municipal